Material escolar, segundo o procon

Mais um ano letivo se aproximando e com ele as intermináveis listas de materiais escolares. Você já se questionou e procurou saber o que a escola pode ou não pedir nestas listas? Eu confesso que já é a décima vez que compro material escolar e nunca soube exatamente o que pode e o que não pode, sabia apenas que não podia material de limpeza, descartáveis e resmas de papel, mas este ano algumas pessoas me questionaram e eu pesquisei para trazer estas informações para vocês.

 

Para saber o que você realmente precisa levar para a escola o lugar mais indicado para lhe orientar é o Procon do seu estado e foi lá que busquei as informações que compõem esta postagem. Agora em outubro de 2018 o Procon/PE enviou uma nota técnica para as escolas e órgãos relacionados, baseada na Lei Estadual nº 13.852/2009 e na Lei Federal nº 9.870/1999, onde estão listados o que pode e não pode ser cobrado na lista de material escolar.

 

Segundo a Lei Estadual acima citada, a escola deverá divulgar, durante o período de matrícula, a lista do material escolar a ser utilizado pelo aluno durante o ano letivo, acompanhada de cronograma semestral básico de utilização. Este cronograma se faz necessário, pois os pais não são obrigados a entregar o material todo de uma vez. Podendo sim entregar por partes, de acordo com este cronograma. E ao final do ano letivo, a escola deverá fornecer um demonstrativo detalhado da efetiva utilização do material e devolver todo o restante que não foi utilizado.

 

A escola não pode indicar fornecedor ou marca dos itens que compõem a lista de material didático-escolar, muito menos exigir os mesmos.

 

O Procon/PE iniciou um processo de averiguação de itens e quantitativos da lista de materiais escolares, a fim de estabelecer uma ligação entre o atendimento ao processo pedagógico das instituições educacionais e ao permissível legal, chegando a duas listas: um com o que é proibido pedir e outra que será permitido, mas, obedecendo o limite indicado.

 

LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES DE USO COLETIVO E QUE SÃO PROIBIDOS:

1 – Papel higiênico;

2 – Detergente;

3 – Sabonete*;

4 – Material de limpeza em geral (desinfetante, lustra móveis, são em barra, dentre outros);

5 – Pasta de dentes;

6 – Shampoo*;

7 – Pincel atômico;

8 – Giz branco ou colorido;

9 – Grampeador e grampos;

10 – Fitas adesivas;

11 – Álcool (líquido ou em gel);

12 – Medicamentos;

13 – Cartucho para impressoras;

14 – Produtos de construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros);

15 – Flanelas;

16 – Marcador para retroprojetor;

17 – Copos, pratos e talheres descartáveis;

18 – Bolas de sopro;

19 – Esponja para pratos;

20 – Palito de dentes;

21 – Elastex;

22 – Lenços descartáveis;

23 – Cordão e linha;

24 – Fitas decorativas;

25 – Fitilhos;

26 – TNT;

27 – Tonner;

28 – Pregadores de roupas;

29 – Plástico para classificados;

30 – Pastas classificadoras;

31 – Resma de papel ofício;

32 – Papel de enrolar balas;

33 – Papel convite;

34 – CD-R e DVD-R;

35 – Balde de praia;

36 – Brinquedos para praia;

37 – Brinquedos e jogos em geral;

38 – Palitos de churrasco;

39 – Palitos de dente;

40 – Argila;

41 – Envelopes;

42 – Sacos plásticos;

43 – Carimbo;

44 – Colas em geral, inclusive colorida;

45 – Lã;

46 – Livro de plástico para banho;

47 – Miniaturas em geral (carros, aviões, construções, etc…);

48 – Fita dupla face;

49 – Pen drive, dentre outros.

*shampoo/sabonete: apenas permitido aos alunos do Ensino Fundamental I, desde que matriculados na modalidade de tempo INTEGRAL.

 

MATERIAIS ESCOLARES PERMITIDOS PARA SOLICITAÇÃO NAS LISTAS, CONSIDERANDO A UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PEDAGÓGICO, DESDE QUE OBEDECIDOS OS LIMITES QUANTITATIVOS INDICADOS: * Referidos materiais devem ser individualizados


 

 1 – Até 02 (dois) rolos de fitas adesivas coloridas, por ano letivo;

2 – Até 02 (duas) folhas de isopor, por ano letivo;

3 – Até 01 (um) pacote de algodão, por ano letivo;

4 – Até 04 (quatro) folhas de cartolina, branca ou colorida, a critério da instituição de ensino, por ano letivo;

5 – Até 01 (um) pacote de canudinhos coloridos, por ano letivo;

6 – Até 01 (um) pacote de palito de picolé, por ano letivo;

7 – Até 02 (dois) pincéis para pintura, por ano letivo;

8 – Até 04 (quatro) tubos de tintas, cujas cores poderão ser definidas pelas instituições de ensino, por ano letivo;

9 – Até 02 (dois) pacotes de massa de modelar, por ano letivo;

10 – Até 04 (dois) Hqs ou livros paradidáticos, por ano letivo;

 

Além dos itens de matérias, o Procon também ressalta que devemos ficar atentos a cobrança de taxas, que Segundo a Lei Federal citada acima, “será nula cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, necessário à prestação dos serviços educacionais contratados, devendo os custos correspondentes ser sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.” Consideram-se igualmente ilegais as taxas para participação de eventos comemorativos, passeios, alimentação, dentre outros, cuja adesão deve ser opcional ao aluno ou seu responsável.

 

Para mais informações, vocês podem contactar o Procon, através dos dados abaixo:

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 141 | Bairro de São José

Site: www.procon.pe.gov.br

Telefones: 0800-2821512 ou 81. 3181-7000

Horário de funcionamento: segunda à sexta, das 8h às 12h

Material Escolar

Parece que os dias estão passando cada vez mais rápido e nós não estamos conseguindo dar conta de tudo o que temos que fazer, não é mesmo?? Então temos que tentar ao máximo otimizar o nosso tempo para conseguir fazer o que temos e principalmente o que queremos fazer. E pensando nisso que eu só compro os livros de Camila (Manu ainda não usa livros) pela internet. E a minha escolha tem sido há alguns anos o Varejão do Estudante, pois ainda me proporciona facilidades no pagamento. Comprei hoje e a pessoa poderia parcelar em até 10 vezes (até 12/02/17), além da facilidade de receber tudo em casa.

Para fazer a compra é super simples: você entra no site do Varejão do Estudante, escolhe o seu estado, a escola e a série da criança. Já aparecerá a lista completa de livros (obrigatórios e os opcionais)  depois você só precisa selecionar o que irá querer, efetuar o pagamento e esperar que rapidinho chega em casa.

 

E a dica não é só para os Pernambucanos não, viu?! A loja entrega em todo o país!!!E aí tem mais alguém nesta fase da compra do material escolar?

Material Escolar: Livros

 

Ontem eu comecei minha maratona de compra dos materiais escolares e já estou cansada. Apesar de adorar escolher e comprar cada item tenho que confessar que é muito cansativo. Demora para localizar todos os itens, lojas lotadas, filas enormes, tudo isso dificulta e até desestimula um pouco, mas como prometi, no post das redes sociais, vou passar algumas DICAS para tentar ajudar e facilitar a vida de vocês!

 

Para começar vou falar da parte, que para mim foi a mais prática e fácil: a compra dos livros!

 

A minha filha só começou a utilizar livros ano passado, e desde então comecei a comprá-los no Varejão do Estudante. Procurei a loja por já ser muito conhecida (com boas referências) e pela praticidade dela oferecer o serviço de vendas online. No começo fiquei um pouco receosa, se os livros chegariam a tempo e se viriam certos, mas como falei no início, é uma loja já bem tradicional aqui em Recife e super bem conceituada, então comprei e deu tudo certo! Os livros chegaram muito rápido tudo certinho como comprei, nota 10!

 

 

Este ano ela mudou de escola, está indo para o 2º ano do ensino fundamental e a quantidade de livros aumentou bastante,  mas desta vez nem me preocupei, entrei no site do varejão selecionei a escola, a série e lá estava toda a lista já prontinha e com orçamento, foi só escolher os paradidáticos extras e comprar! Muito prático e confortável, agora é só esperar chegar para etiquetar!!!!! Pois é pessoal, um diferencial da loja é que ela tem em seu banco de dados a lista escolar de todas as escolas particulares de Pernambuco. Isso facilita muito a compra dos pais, pois é só colocar o nome e a série da criança no site que é possível visualizar todos os livros adotados pela escola, e assim, fazer um orçamento único e agilizar a compra.

 

Mas deixa eu compartilhar uma outra coisa com vocês, que eu descobri este ano: vocês sabiam que o preço de livros didáticos é tabelado? Pois é! Então não adianta perder tempo fazendo cotação, o negócio é só ver as facilidades na forma de pagamentoe comprar.  Para os pais que optam em adiantar as compras dos livros escolares, o Varejão facilita o parcelamento. Até o dia 18/01/15, as compras feitas pelo site podem ser dividas em até 12 vezes no cartão de crédito. De 19 de janeiro a 08/02/15, o parcelamento pode ser em até 10 vezes. E de 09/02/15 a 28/08/15, quem comprar pelo site parcela em até 8 vezes. Outra vantagem é o frete grátis para entrega na Região Metropolitana do Recife, para as compras acima de R$ 600,00, com CEP sob consulta. Mas eles entregam em todo o país, tá?!!!!

 

E então gostaram da Dica??? Aproveite e clique no Link abaixo e confira a lista dos filhos e já diminua seu trabalho para a volta às aulas!!!

 

E aguardem por mais Dicas Legais!!!! Quem tiver Dicas para compartilhar ou dúvidas pode me mandar por email (regina@dicasmiudas.com.br), será um prazer ajudar ou compartilhar boas dicas!

 

Volta às aulas com praticidade!

 

Este ano muita coisa está sendo diferente aqui em casa, a maior mudança é claro que está sendo a nossa bebê e suas descobertas, mas não é só ela que está descobrindo um novo mundo não…

 

Minha princesinha, a mais velha, está indo para a alfabetização (atual 1º ano, o qual só consigo chamar de alfabetização kkkk) e é claro que novos mundos estão se abrindo para ela, a começar pela lista de material escolar que peguei na escola. Este será o primeiro ano escolar com livro didático (português, matemática, tem até um dicionário)… A mamãe aqui está babando com tudo isto  e é claro que já vou começar a providenciar todos os itens desta listinha. E os primeiros foram os de maior encanto: os livros!

 

Em função destas minhas novas vivências é que vou dar uma DICA para as mamães e papais que estão às voltas com o material escolar das crianças:

Quem tem filho sabe que janeiro é o mês de comprar material escolar, mas não podemos perder muito tempo fazendo isto, pois a prioridade é curtir o mês com nossos pequenos, pois já já as aulas começam e a rotina volta puxada. Então vou indicar uma loja daqui de Recife, mas que vocês podem comprar de qualquer parte do país, pois eles têm uma loja virtual e com poucos cliques você compra todos os livros didáticos e paradidáticos e recebe em casa bem rapidinho.

 

Muitos já conhecem é o VAREJÃO DO ESTUDANTE, que é uma loja especializada em livros escolares e tem o compromisso de não deixar faltar nem um item da lista, mas não sabem que eles têm loja virtual e que estão com uma promoção super legal para o pessoal da Região Metropolitana do Recife, que comprar até o dia 19/01 terá o frete gratuito! Passem lá no Site deles (clicando sobre o nome da loja, em destaque), confiram outras promoções e facilidades de pagamento e aproveitem para “riscar” o item Livros da sua lista de material escolar. Já ia esquecendo de mencionar que a praticidade é tão grande, você não precisa ficar procurando livro por livro, basta informar o nome da escola e a série do aluno, que o site localiza e apresenta a lista de livros. É só confirmar e comprar. Facilidade total!

 

Espero que tenham gostado da Dica, aproveitem para comprar com conforto e facilidade e assim aproveitar mais as férias escolares com seus pequenos.